Polícia diz já saber 70% do ocorrido na noite da morte de Isabella.

Para a delegada-assistente Renata Pontes, 30% ainda precisam ser esclarecidos. Ela acredita que a apuração não revelará surpresas.

Moralidade na administração pública

Dixon Torres, Professor de Direito, Pós-Graduado em Direito do Trabalho. AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Juiz só pode determinar penhora online se parte pede

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Servidor público. Conversão do regime celetista em regime estatutário. Superveniência da Lei nº 8.112/90, que instituiu o regime jurídico único.

Pedestre distraída, motorista desatento: prejuízo é dividido

UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

Empresa pública indenizará funcionária ofendida por dirigente em matéria de jornal

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.